Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 24/1983 Data: 23/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM A EMATER-ES.
Leis Ordinárias N° 23/1983 Data: 23/11/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 22/1983 Data: 23/12/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Leis Ordinárias N° 21/1983 Data: 14/11/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU PERMUTAR VEÍCULO DA PREFEITURA.
Leis Ordinárias N° 20/1983 Data: 25/10/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI HOMENAGEM A PERSONALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 19/1983 Data: 28/10/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 18/1983 Data: 04/08/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA O NÚMERO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 17/1983 Data: 11/07/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIARES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 16/1983 Data: 29/06/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 15/1983 Data: 02/05/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NO QUADRO CELETISTA DA PREFEITURA.
Leis Ordinárias N° 14/1983 Data: 25/05/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 13/1983 Data: 18/05/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Leis Ordinárias N° 12/1983 Data: 28/05/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGO NO QUADRO CELETISTA DA PREFEITURA.
Leis Ordinárias N° 11/1983 Data: 27/05/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Leis Ordinárias N° 10/1983 Data: 22/04/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IBATBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Leis Ordinárias N° 09/1983 Data: 22/04/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DELIMITA O PERÍMETRO URBANO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E POVOADO DE SANTA CLARA E CRICIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 08/1983 Data: 22/04/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPOE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 07/1983 Data: 15/04/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AMPLIA A TABELA DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 06/1983 Data: 15/04/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO.
Leis Ordinárias N° 05/1983 Data: 11/03/1983 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESVINCULA DA PREFEITURA O PAGAMENTO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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