Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 38/1984 Data: 12/12/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL CRIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Leis Ordinárias N° 37/1984 Data: 04/12/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
Leis Ordinárias N° 36/1984 Data: 27/11/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA TABELA CELETISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 03/83, DE 11/02/1983.
Leis Ordinárias N° 35/1984 Data: 01/10/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA TABELA CELETISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 03/83, DE 11/02/1983.
Leis Ordinárias N° 34/1984 Data: 08/10/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA URBANAS DA SEDE DO MUNICIPIO.
Leis Ordinárias N° 33/1984 Data: 26/09/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DISPOSTO NO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 022/83, DE 23/11/1983.
Leis Ordinárias N° 32/1984 Data: 13/09/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA TABELA CELETISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 31/1984 Data: 13/09/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 30/1984 Data: 14/05/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SEDU-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Leis Ordinárias N° 29/1984 Data: 13/04/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NO QUADRO CELETISTA DA PREFEITURA.
Leis Ordinárias N° 28/1984 Data: 28/03/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA ESCOLAS PRIMARIAS NO MUNICIPIO.
Leis Ordinárias N° 27/1984 Data: 28/03/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS CELETISTAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO.
Leis Ordinárias N° 26/1984 Data: 20/03/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALIENA BEM IMOVEL DO MUNICIPIO.
Leis Ordinárias N° 25/1984 Data: 09/01/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Leis Ordinárias N° 01/1984 Data: 30/10/1984 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 1984

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