Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 123/1990 Data: 13/12/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Leis Ordinárias N° 122/1990 Data: 13/12/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Leis Ordinárias N° 121/1990 Data: 26/11/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 120/90, DE 27/09/1990.
Leis Ordinárias N° 119/1990 Data: 15/09/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 118/1990 Data: 11/09/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 117/1990 Data: 27/08/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AOS SERVIDORES PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 116/1990 Data: 28/08/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Leis Ordinárias N° 115/1990 Data: 28/08/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 114/1990 Data: 11/06/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 113/1990 Data: 11/06/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA BAIRROS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 112/1990 Data: 11/06/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA LEI MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 111/1990 Data: 10/06/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA LEI MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 110/1990 Data: 31/05/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Leis Ordinárias N° 109/1990 Data: 01/05/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 108/1990 Data: 01/05/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O AT. 2º DA LEI MUNICIPAL N º 93/89 DE 28 DE JUNHO DE 1989.
Leis Ordinárias N° 107/1990 Data: 01/05/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE ORIUNDA DA LEI Nº 01/83, DE 22 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 106/1990 Data: 10/04/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Leis Ordinárias N° 105/1990 Data: 26/03/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 104/1990 Data: 26/03/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 103/1990 Data: 19/03/1990 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS DE REPASSE A SER EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

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