Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 191/1993 Data: 28/12/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 190/1993 Data: 10/12/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA MUNICIPALIDADE JUNTO A TELESTE, ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 189/1993 Data: 15/12/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 188/1993 Data: 15/12/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Leis Ordinárias N° 187/1993 Data: 30/11/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 186/1993 Data: 30/11/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 185/1993 Data: 30/11/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Leis Ordinárias N° 184/1993 Data: 11/11/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, INTERDITAR TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULOS TRAÇÃO ANIMAL E ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 183/1993 Data: 11/11/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 DA LEI Nº 14/83, DE 16 DE MAIO DE 1993, LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Leis Ordinárias N° 182/1993 Data: 25/10/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 181/1993 Data: 14/10/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA ESCOLAS E CLASSES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 180/1993 Data: 14/10/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA LEI MUNICIPAL EM SUA TOTALIDADE.
Leis Ordinárias N° 179/1993 Data: 28/09/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 178/1993 Data: 28/09/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 177/1993 Data: 29/07/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 176/1993 Data: 28/06/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL À EMATER - EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Leis Ordinárias N° 175/1993 Data: 02/06/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 174/1993 Data: 02/06/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 173/1993 Data: 01/06/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 172/1993 Data: 01/06/1993 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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