Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 220/1995 Data: 12/12/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA VALORES PARA VENDA DE TERRENOS DO MUNÍCIPIO E AUTORIZA OUTORGA DE ESCRITURAS.
Leis Ordinárias N° 219/1995 Data: 12/12/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Nº 201/94, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 218/1995 Data: 04/12/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 217/1995 Data: 14/11/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Nº 201/94, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 216/1995 Data: 26/10/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 215/1995 Data: 26/09/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 214/1995 Data: 12/06/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O USO DO CINTO DE SEGURANÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 213/1995 Data: 26/05/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ESP. SANTO.
Leis Ordinárias N° 212/1995 Data: 11/05/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 211/1995 Data: 11/05/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 210/1995 Data: 26/04/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 209/1995 Data: 26/04/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 208/1995 Data: 03/03/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, 1.234 M² DE TERRENO DO SENHOR JOÃO FLORINDO DE FREITAS.
Leis Ordinárias N° 207/1995 Data: 15/02/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO.
Leis Ordinárias N° 206/1995 Data: 15/02/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 205/1995 Data: 15/02/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMBUSTIVEIS À EMATER-EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
Leis Ordinárias N° 01/1995 Data: 17/12/1995 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 1995

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