Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 328/1999 Data: 25/11/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E CONCRETIZA A DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Leis Ordinárias N° 327/1999 Data: 25/11/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR RELÓGIO ELETRÔNICO, NO PERÍMETRO URBANO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Leis Ordinárias N° 326/1999 Data: 25/11/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 325/1999 Data: 11/11/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA CENTRO DE VIVÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 324/1999 Data: 13/10/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS DENTRO DA MUNICIPALIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 323/1999 Data: 01/10/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Leis Ordinárias N° 322/1999 Data: 21/09/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 287/98 DE 06 DE JANEIRO DE 1998 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 321/1999 Data: 21/09/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 282/97 DE 23/12/97, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 320/1999 Data: 01/10/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 319/1999 Data: 01/10/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 318/1999 Data: 01/10/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 317/1999 Data: 26/08/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A INCLUSÃO DA RUBRICA PESSOAL CIVIL NA DOTAÇÃO JUDICIÁRIA DA LEI DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Leis Ordinárias N° 316/1999 Data: 25/06/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REDENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 315/1999 Data: 25/06/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 314/1999 Data: 25/06/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 313/1999 Data: 25/06/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 228/96, DE 26/09/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 312/1999 Data: 25/04/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA ESCOLA DE 1º GRAU IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 311/1999 Data: 10/06/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 310/1999 Data: 10/05/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 309/1999 Data: 16/04/1999 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EFETUA URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO NEGO TROCATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 Próxima

Itens por página