Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 444/2003 Data: 23/12/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Leis Ordinárias N° 443/2003 Data: 10/12/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA INGRESSOS DE DEFICIENTES FÍSICOS E APOSENTANDOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Leis Ordinárias N° 442/2003 Data: 17/12/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES.
Leis Ordinárias N° 441/2003 Data: 17/12/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ABONO AOS SERVIDORES, EM ATÉ 10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS, DESTINADO A COBRIR ENCARGOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS POR ELES ASSUMIDOS POR CONTA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO DO ANO DE 2003
Leis Ordinárias N° 440/2003 Data: 17/12/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS DA LEI Nº 430/2003.
Leis Ordinárias N° 439/2003 Data: 17/10/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Leis Ordinárias N° 438/2003 Data: 17/10/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA ? ES.
Leis Ordinárias N° 437/2003 Data: 17/10/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 436/2003 Data: 17/10/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 435/2003 Data: 30/09/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005.
Leis Ordinárias N° 434/2003 Data: 13/08/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA - APAE.
Leis Ordinárias N° 433/2003 Data: 13/08/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 432/2003 Data: 27/08/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 431/2003 Data: 08/10/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPENSAR OS JUROS E CANCELAR A MULTA DOS CONTRIBUINTES DO ISSQN DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 430/2003 Data: 11/08/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 429/2003 Data: 18/07/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IBATIBA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 428/2003 Data: 18/07/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 161, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 427/2003 Data: 26/06/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 426/2003 Data: 13/06/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 425/2003 Data: 11/06/2003 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA OUTORGA AQUISIÇÃO DE TERENO RURAL PARA INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DENTRO DA MUNICIPALIDADE.

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