Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 788/2015 Data: 30/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SÃO VICENTE DE PAULO DE IBATIBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 787/2015 Data: 30/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMAG - LAR DOS VELHINHOS DO CAPARAÓ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 785/2015 Data: 30/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICIPIO DE IBATIBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA-ES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 784/2015 Data: 30/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART 241 DA CF 88 A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº11.445/08 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 782/2015 Data: 16/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBATIBA ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 781/2015 Data: 08/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 780/2015 Data: 07/12/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 779/2015 Data: 10/11/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRAÇÃO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 778/2015 Data: 10/11/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Leis Ordinárias N° 777/2015 Data: 10/11/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2017.
Leis Ordinárias N° 776/2015 Data: 12/11/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JEEP, E A SEMANA JEEPTIBA, A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 775/2015 Data: 12/11/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TORNA OBRIGATÓRIO A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 774/2015 Data: 12/11/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 773/2015 Data: 12/11/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TORNA OBRIGATÓRIO A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 772/2015 Data: 12/11/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°625/2011 QUE DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 771/2015 Data: 09/09/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis Ordinárias N° 770/2015 Data: 09/09/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4595/94 A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 769/2015 Data: 03/09/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis Ordinárias N° 768/2015 Data: 03/09/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 767/2015 Data: 25/08/2015 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

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