Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 976/2022 Data: 11/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 975/2022 Data: 11/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DENOMINA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, COMO DOUTOR UBIRAJARA FARIA LOPES."
Leis Ordinárias N° 974/2022 Data: 11/08/2022 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 973/2022 Data: 29/07/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA DOS TROPEIROS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 972/2022 Data: 29/07/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 971/2022 Data: 24/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - QUALIFICA-APS
Leis Ordinárias N° 970/2022 Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis Ordinárias N° 969/2022 Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Ordinárias N° 968/2022 Data: 08/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2022 - 8ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 967/2022 Data: 12/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 966/2022 Data: 12/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI O DIA DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 965/2022 Data: 24/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 964/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 963/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2020 QUE CRIOU " O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 962/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO TURISMO - NOVOS CAMINHOS DOS TROPEIROS.
Leis Ordinárias N° 961/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE FEMININA DE IBATIBA
Leis Ordinárias N° 960/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°698/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias N° 258/2022 Data: 12/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 257/2022 Data: 11/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 256/2022 Data: 11/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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