Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Complementares N° 219/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Portarias N° 17/2022 Data: 24/01/2022 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias N° 16/2022 Data: 24/01/2022 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias N° 15/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOPÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL N° 158/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 14/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A NOMEAÇÃO DA GESTORA DAS PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 13/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portarias N° 12/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃOI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 12/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 11/2022 Data: 20/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBATIBA - COMTUR/IBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 11/2022 Data: 20/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO POR APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 10/2022 Data: 18/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 09/2022 Data: 10/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 08/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA AVALIAÇÃO DA REVISÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT'S) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Portarias N° 08/2022 Data: 10/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 07/2022 Data: 03/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 06/2022 Data: 17/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias N° 06/2022 Data: 03/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 05/2022 Data: 03/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 04/2022 Data: 03/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 03/2022 Data: 09/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA (COBRADE 1.1.3.2.1) QUEDAS, TOMBAMENTOS E ROLAMENTOS, BLOCOS (COBRADE 1.1.3.1.1), INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0), ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0) CONFORME IN/MI 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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