Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 983/2022 Data: 21/11/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 982/2022 Data: 27/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO DA FEIRA VERDE 2022 - 8ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 981/2022 Data: 11/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 980/2022 Data: 11/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA IBATIBENSE DE LETRAS E ARTES- AILA”
Leis Ordinárias N° 979/2022 Data: 03/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 978/2022 Data: 27/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA O DIA DO ESCRITOR IBATIBENSE , DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Leis Ordinárias N° 977/2022 Data: 22/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 976/2022 Data: 11/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 975/2022 Data: 11/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DENOMINA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, COMO DOUTOR UBIRAJARA FARIA LOPES."
Leis Ordinárias N° 974/2022 Data: 11/08/2022 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 973/2022 Data: 29/07/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA DOS TROPEIROS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 972/2022 Data: 29/07/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 971/2022 Data: 24/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - QUALIFICA-APS
Leis Ordinárias N° 970/2022 Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis Ordinárias N° 969/2022 Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Ordinárias N° 968/2022 Data: 08/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2022 - 8ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 967/2022 Data: 12/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 966/2022 Data: 12/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI O DIA DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 965/2022 Data: 24/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 964/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

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