Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 971/2022 Data: 24/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - QUALIFICA-APS
Leis Ordinárias N° 970/2022 Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis Ordinárias N° 969/2022 Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Leis Ordinárias N° 968/2022 Data: 08/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2022 - 8ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 967/2022 Data: 12/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 966/2022 Data: 12/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI O DIA DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Ordinárias N° 965/2022 Data: 24/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 964/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 963/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2020 QUE CRIOU " O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 962/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO TURISMO - NOVOS CAMINHOS DOS TROPEIROS.
Leis Ordinárias N° 961/2022 Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE FEMININA DE IBATIBA
Leis Ordinárias N° 960/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°698/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Complementares N° 239/2022 Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis Complementares N° 238/2022 Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 237/2022 Data: 08/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Leis Complementares N° 236/2022 Data: 08/06/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Leis Complementares N° 235/2022 Data: 11/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis Complementares N° 234/2022 Data: 11/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 221/2022 AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Complementares N° 233/2022 Data: 11/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA – REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 232/2022 Data: 30/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE SAÚDE.

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