Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 52/1985 Data: 29/11/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
Leis Ordinárias N° 51/1985 Data: 11/10/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, CALÇAR A RUA 29 DE MARÇO.
Leis Ordinárias N° 50/1985 Data: 11/10/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CALÇAMENTO DAS RUAS ELIAS ALCURE E JOÃO RODRIGUES VIEIRA.
Leis Ordinárias N° 49/1985 Data: 09/07/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 48/1985 Data: 09/07/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA TABELA DE SERVIDORES CELESTISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 03/83, DE 11/02/1983.
Leis Ordinárias N° 47/1985 Data: 04/07/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA E DENOMINA ESCOLAS PRIMÁRIAS NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 46/1985 Data: 04/07/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA LEI MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 45/1985 Data: 24/06/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA TABELA DE SERVIDORSE CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 003/83, DE 11/02/1983.
Leis Ordinárias N° 44/1985 Data: 10/05/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 43/1985 Data: 10/05/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SBCI ? SOCIEDADE BENEFICIÊNCIA CRISTÃ DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 42/1985 Data: 15/04/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGO NA TABELA CELETISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA ? ES, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 03/83 DE 11/02/1983.
Leis Ordinárias N° 41/1985 Data: 21/03/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 05/83 DE 11/03/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 40/1985 Data: 18/01/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Leis Ordinárias N° 39/1985 Data: 18/01/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA TABELA CELETISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 01/1985 Data: 30/10/1985 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS -1985

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