Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 165/1992 Data: 22/12/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Leis Ordinárias N° 164/1992 Data: 11/12/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBATIBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE.
Leis Ordinárias N° 163/1992 Data: 11/12/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, COM OU SEM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ERÁRIO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 162/1992 Data: 11/12/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 143/91, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991.
Leis Ordinárias N° 161/1992 Data: 15/10/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA.
Leis Ordinárias N° 160/1992 Data: 15/10/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE, TOMANDO POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO EM SETEMBRO, A REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 159/1992 Data: 15/09/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ESTRUTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Leis Ordinárias N° 158/1992 Data: 15/09/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DO ORÇAMENTO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Leis Ordinárias N° 157/1992 Data: 15/09/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1993.
Leis Ordinárias N° 156/1992 Data: 25/08/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBATIBA ? ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Leis Ordinárias N° 155/1992 Data: 27/08/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NESTA CIDADE.
Leis Ordinárias N° 154/1992 Data: 14/08/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE, TOMANDO POR BASE O SALÁRIO MÍNIMO EM MAIO DE 1992, A REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 153/1992 Data: 03/07/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Leis Ordinárias N° 152/1992 Data: 03/07/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 016/83, DE 27 DE JUNHO DE 1983.
Leis Ordinárias N° 151/1992 Data: 15/05/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO PASCAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 150/1992 Data: 28/04/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE DESCONTO NA DÍVIDA ATIVA INSCRITA DE 1983 À 1991.
Leis Ordinárias N° 149/1992 Data: 13/04/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 06/1992 Data: 27/04/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Leis Ordinárias N° 01/1992 Data: 12/12/1992 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 1992

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