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Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES
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Situação:
Em Vigor
Ano:
1994
Localizado
14
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Leis Ordinárias N° 204/1994
Data:
12/12/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Leis Ordinárias N° 203/1994
Data:
13/12/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 188/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 (LEI DO ORÇAMENTO).
Leis Ordinárias N° 202/1994
Data:
25/11/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR O SUPERÁVIT DA RECEITA MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 201/1994
Data:
11/10/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 200/1994
Data:
11/10/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 173/93, DE 01 DE JUNHO DE 1993, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 199/1994
Data:
27/09/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 198/1994
Data:
13/09/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 197/94, DE 25/05/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 197/1994
Data:
25/05/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 196/1994
Data:
26/05/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 190/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 195/1994
Data:
25/02/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 194/1994
Data:
18/02/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE AS DÍVIDAS DO MUNICIPIO DE IBATIBA COM IÚNA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 193/1994
Data:
31/01/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS À EMATER ? EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL.
Leis Ordinárias N° 192/1994
Data:
31/01/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 01/1994
Data:
13/12/1994
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ÍNDICE DE LEIS - 1994
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