Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 204/1994 Data: 12/12/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Leis Ordinárias N° 203/1994 Data: 13/12/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 188/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 (LEI DO ORÇAMENTO).
Leis Ordinárias N° 202/1994 Data: 25/11/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A USAR O SUPERÁVIT DA RECEITA MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 201/1994 Data: 11/10/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 200/1994 Data: 11/10/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 173/93, DE 01 DE JUNHO DE 1993, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 199/1994 Data: 27/09/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 198/1994 Data: 13/09/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 197/94, DE 25/05/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 197/1994 Data: 25/05/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 196/1994 Data: 26/05/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 190/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 195/1994 Data: 25/02/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 194/1994 Data: 18/02/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DÍVIDAS DO MUNICIPIO DE IBATIBA COM IÚNA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 193/1994 Data: 31/01/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS À EMATER ? EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL.
Leis Ordinárias N° 192/1994 Data: 31/01/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 01/1994 Data: 13/12/1994 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 1994

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