Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 286/1997 Data: 31/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 285/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI MUNICIPAL 258, DE 30 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 284/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INTERMUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 283/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DO ABONO CONCEDIDO PELA LEI 259/97, DE 30 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 282/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 257/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 281/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEFINE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 280/1997 Data: 23/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 279/1997 Data: 11/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20/83, DE 21 DE OUTUBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 278/1997 Data: 11/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBATIBA ? COMASI.
Leis Ordinárias N° 277/1997 Data: 11/12/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Leis Ordinárias N° 276/1997 Data: 12/11/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ISENÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 275/1997 Data: 12/11/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE COMPROVADO INTERESSE PÚBLICO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Leis Ordinárias N° 274/1997 Data: 12/11/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 273/1997 Data: 12/11/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Leis Ordinárias N° 272/1997 Data: 12/11/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - COMAMA.
Leis Ordinárias N° 271/1997 Data: 27/10/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.
Leis Ordinárias N° 270/1997 Data: 14/10/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IAFB.
Leis Ordinárias N° 269/1997 Data: 14/10/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 268/1997 Data: 29/09/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA ÁREA DESTINADA A ESPORTE.
Leis Ordinárias N° 267/1997 Data: 29/09/1997 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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