Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 418/2002 Data: 31/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Leis Ordinárias N° 417/2002 Data: 31/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ES, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 416/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEFINE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 415/2002 Data: 27/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMA PARA O PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, PELOS COFRES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 414/2002 Data: 27/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Leis Ordinárias N° 413/2002 Data: 13/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO CAPARAÓ.
Leis Ordinárias N° 412/2002 Data: 13/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO CAPARAÓ.
Leis Ordinárias N° 411/2002 Data: 11/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE IBATIBA ? ES.
Leis Ordinárias N° 410/2002 Data: 13/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 408/2002.
Leis Ordinárias N° 409/2002 Data: 06/11/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 408/2002 Data: 31/10/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PREVISTA NO ATO CONSTITUTIVO, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO CAPARAÓ.
Leis Ordinárias N° 407/2002 Data: 31/10/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL PARA MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES.
Leis Ordinárias N° 406/2002 Data: 18/09/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES PROMOVIDAS POR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LIMÍTROFES OU NÃO AOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 405/2002 Data: 10/09/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 404/2002 Data: 05/09/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA VISITAÇÃO PÚBLICA AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 01/2002 Data: 11/01/2002 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 2002

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