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Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES
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Situação:
Em Vigor
Ano:
2002
Localizado
16
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Leis Ordinárias N° 418/2002
Data:
31/12/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Leis Ordinárias N° 417/2002
Data:
31/12/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ES, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 416/2002
Data:
30/12/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DEFINE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 415/2002
Data:
27/11/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTABELECE NORMA PARA O PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, PELOS COFRES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 414/2002
Data:
27/11/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Leis Ordinárias N° 413/2002
Data:
13/11/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO CAPARAÓ.
Leis Ordinárias N° 412/2002
Data:
13/11/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO CAPARAÓ.
Leis Ordinárias N° 411/2002
Data:
11/11/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE IBATIBA ? ES.
Leis Ordinárias N° 410/2002
Data:
13/11/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 408/2002.
Leis Ordinárias N° 409/2002
Data:
06/11/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 408/2002
Data:
31/10/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PREVISTA NO ATO CONSTITUTIVO, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO CAPARAÓ.
Leis Ordinárias N° 407/2002
Data:
31/10/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CONCEDE ABONO SALARIAL PARA MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES.
Leis Ordinárias N° 406/2002
Data:
18/09/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES PROMOVIDAS POR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LIMÍTROFES OU NÃO AOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 405/2002
Data:
10/09/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 404/2002
Data:
05/09/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA VISITAÇÃO PÚBLICA AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 01/2002
Data:
11/01/2002
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
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