Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 605/2010 Data: 20/12/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DENOMINADO ANJOS DA ESTRADA.
Leis Ordinárias N° 604/2010 Data: 30/12/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Leis Ordinárias N° 603/2010 Data: 14/12/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Leis Ordinárias N° 602/2010 Data: 15/12/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4°. DA LEI MUNICIPAL N°. 542/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 601/2010 Data: 30/11/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA O NÚCLEO ESTRATÉGICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Leis Ordinárias N° 600/2010 Data: 30/11/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Leis Ordinárias N° 599/2010 Data: 30/11/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMUNES ? ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Leis Ordinárias N° 598/2010 Data: 30/11/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA O 1º QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 580/2010.
Leis Ordinárias N° 597/2010 Data: 30/11/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 572/2010.
Leis Ordinárias N° 596/2010 Data: 30/11/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 595/2010 Data: 17/11/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 02 DE MARÇO DE 2009 NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO NATALIDADE PARA FAMÍLIAS NECESSITADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA
Leis Ordinárias N° 594/2010 Data: 14/10/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 593/2010 Data: 14/10/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS.
Leis Ordinárias N° 592/2010 Data: 27/09/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBATIBA ? COMASI E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 591/2010 Data: 16/09/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 590/2010 Data: 14/09/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 589/2010 Data: 14/09/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 588/2010 Data: 14/09/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO COM 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB ? FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IBATIBA - ES.
Leis Ordinárias N° 587/2010 Data: 14/09/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 586/2010 Data: 30/08/2010 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DIVIDA ATIVA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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