Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 97/2021 Data: 11/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 91/2021 Data: 04/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES EM REGIME DE TELETRABALHO, EM RAZÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS [COVID-19] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL.
Decretos N° 90/2021 Data: 04/10/2021 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O SISTEMA DE COBRANÇA EXTRA JUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 86/2021 Data: 17/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 85/2021 Data: 13/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 80/2021 Data: 03/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 79/2021 Data: 28/08/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE O CALÉNDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 78/2021 Data: 23/08/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIAL DE APOIO Á AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 76/2021 Data: 11/08/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -COMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 75/2021 Data: 11/08/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONVOCA A 9.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decretos N° 74/2021 Data: 05/08/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A COMISSÃO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Decretos N° 69/2021 Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXÉRCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 68/2021 Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°792/2016 E INSTITUI O PROJETO IBATIBA D'ELAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decretos N° 67/2021 Data: 19/07/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 61/2021 Data: 26/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 60/2021 Data: 25/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
Decretos N° 59/2021 Data: 23/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 917/2021 QUE INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 58/2021 Data: 17/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 57/2021 Data: 15/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 56/2021 Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONTABILIDADE

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