Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 133/2020 Data: 19/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FREQUÊNCIA E DA ESCRITURAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DA SAULAS COMO UMA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 131/2020 Data: 13/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 125/2020 Data: 23/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 124/2020 Data: 13/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 124/2020 Data: 13/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 123/2020 Data: 13/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 122/2020 Data: 13/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS REGULARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 121/2020 Data: 06/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 120/2020 Data: 06/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 118/2020 Data: 01/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 117/2020 Data: 01/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 116/2020 Data: 05/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 116/2020 Data: 01/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 115/2020 Data: 28/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 114/2020 Data: 28/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2020 QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 113/2020 Data: 27/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 112/2020 Data: 23/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 111/2020 Data: 23/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 110/2020 Data: 04/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 110/2020 Data: 04/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL

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