Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 30/2020 Data: 21/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO DENTRE OS DIAS 21/02/2020 (SEXTA-FEIRA) À 25/02/2020 (TERÇA-FEIRA) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS, DO ESTABELECIMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Decretos N° 29/2020 Data: 20/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONSIDERAR, EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS 24 (SEGUNDA-FEIRA) E 26 (QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2020 COMO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decretos N° 27/2020 Data: 14/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO DIA 14/02/2020 (SEXTA-FEIRA) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS E NO DIA 15/02/2020(SÁBADO) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS.
Decretos N° 25/2020 Data: 13/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA (COBRADE 1.1.3.2.1) E CHUVAS INTENSAS (COBRADADE 1.3.2.1.4), CONFORME IN/MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 22/2020 Data: 05/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 1,68% (UM INTEIRO E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) A TÍTULO DE DIFERENÇA DE DEFASAGEM DA REVISÃO GERAL SALARIAL DE ACORDO COM O ÍNDICE OFICIAL DE AFERIÇÃO - INPC - APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019, OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Decretos N° 21/2020 Data: 05/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 20/2020 Data: 29/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 19/2020 Data: 29/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - 1º SEGMENTO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 17/2020 Data: 29/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DEFINIDO, O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS E CREAS, QUAL SEJA, DE 08:00 ÀS 11:00 HORAS E DE 12:00 ÀS 17:00 HORAS.
Decretos N° 16/2020 Data: 28/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DEFINIDO, O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, QUAL SEJA, DE 07:00 ÀS 11:00 E DE 12:00 ÀS 16:00 HORAS.
Decretos N° 14/2020 Data: 24/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO DIA 24/01/2020 (SEXTA-FEIRA) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS E NO DIA 25/01/2020 (SÁBADO) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS.
Decretos N° 13/2020 Data: 24/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2020 DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, CONFORME ANEXO.
Decretos N° 12/2020 Data: 24/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICAM ATUALIZADOS OS VALORES A SEREM PAGOS DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, CONFORME ART. 2º DA LEI Nº 821/2017.
Decretos N° 11/2020 Data: 24/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ATUALIZA VALORES A SEREM PAGOS PELO USO DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO CONFORME LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 77/2013.
Decretos N° 10/2020 Data: 17/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO DIA 18/01/2020 (SÁBADO), ATÉ ÀS 03H30 HORAS DE DOMINGO (19/01/2020), PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS E EVENTOS QUE POR VENTURA OCORREM EM IBATIBA.
Decretos N° 09/2020 Data: 16/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DEFINIDO, O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, QUAL SEJA, DE 07:00 ÀS 11:00 HORAS E DE 12:00 ÀS 16:00 HORAS.
Decretos N° 07/2020 Data: 09/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DEFINIDO, O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUAL SEJA, DE 07 ÀS 13 HORAS.
Decretos N° 06/2020 Data: 09/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DEFINIDO, O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUAL SEJA, DE 07H00MIN ÀS 11 HORAS E DE 12H00MIN ÀS 16 HORAS.
Decretos N° 05/2020 Data: 09/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A LEI Nº 872/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Decretos N° 04/2020 Data: 07/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A ESCALA DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2020.

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