Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 47/2020 Data: 25/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 46/2020 Data: 23/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 45/2020 Data: 20/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 44/2020 Data: 20/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRETE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 43/2020 Data: 18/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM RAZÃO MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 42/2020 Data: 16/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID - 19 - NOVO CORONAVÌRUS), NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 41/2020 Data: 13/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COM 95 LOTES, NO BAIRRO LACERDA SUDRÉ DE ASSIS, DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE PARCELAMENTO.
Decretos N° 40/2020 Data: 13/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO DIA 13/03/2020 (SEXTA-FEIRA EM MAIS 01 (UMA) HORA E NO DIA 14/03/2020 (SÁBADO) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS.
Decretos N° 38/2020 Data: 05/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES BEM COMO ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA E MÉTODOS REAVALIATIVOS.
Decretos N° 37/2020 Data: 04/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO DENTRE OS DIAS 10/06/2020 (QUARTA-FEIRA) À 14/06/2020 (DOMINGO) EM MAIS 02 (DUAS), DO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Decretos N° 32/2020 Data: 02/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO DIA 06/03/2020 (SEXTA-FEIRA) EM MAIS 01 (UMA) HORA E NO DIA 07/03/2020 (SÁBADO) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS.
Decretos N° 31/2020 Data: 21/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 30/2020 Data: 21/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO DENTRE OS DIAS 21/02/2020 (SEXTA-FEIRA) À 25/02/2020 (TERÇA-FEIRA) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS, DO ESTABELECIMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Decretos N° 29/2020 Data: 20/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONSIDERAR, EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS 24 (SEGUNDA-FEIRA) E 26 (QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2020 COMO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decretos N° 28/2020 Data: 20/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISCIPLINA OS ATOS PRATICADOS POR AGENTE PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES DO ANO DE 2020.
Decretos N° 27/2020 Data: 14/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO DIA 14/02/2020 (SEXTA-FEIRA) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS E NO DIA 15/02/2020(SÁBADO) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS.
Decretos N° 25/2020 Data: 13/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA (COBRADE 1.1.3.2.1) E CHUVAS INTENSAS (COBRADADE 1.3.2.1.4), CONFORME IN/MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 22/2020 Data: 05/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO O PERCENTUAL DE 1,68% (UM INTEIRO E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) A TÍTULO DE DIFERENÇA DE DEFASAGEM DA REVISÃO GERAL SALARIAL DE ACORDO COM O ÍNDICE OFICIAL DE AFERIÇÃO - INPC - APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019, OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Decretos N° 21/2020 Data: 05/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 20/2020 Data: 29/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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