Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

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Decretos N° 80/2020 Data: 24/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 78/2020 Data: 22/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA PUBLICIDADE EM PERÍODO ELEITORAL.
Decretos N° 77/2020 Data: 18/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 76/2020 Data: 17/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 74/2020 Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 73/2020 Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL - COMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 70/2020 Data: 27/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 69/2020 Data: 27/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 68/2020 Data: 25/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO - FUNCIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 67/2020 Data: 22/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 65/2020 Data: 21/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 61/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 57/2020 Data: 27/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 56/2020 Data: 27/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 55/2020 Data: 24/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA LTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 54/2020 Data: 22/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020 QUE "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 53/2020 Data: 15/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEFORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 52/2020 Data: 08/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 49/2020 Data: 06/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES BEM COMO ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA E MÉTODOS REAVALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 47/2020 Data: 25/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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