Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 40/2021 Data: 18/04/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 39/2021 Data: 10/04/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEDSON MARTINS FIGUEREDO.
Decretos N° 38/2021 Data: 06/04/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 37/2021 Data: 05/04/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DL CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 33/2021 Data: 31/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COPSPAD - E ESTABELECE NORMAS PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU SINDICÂNCIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Decretos N° 32/2021 Data: 31/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES BEM COMO ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA E MÉTODOS REAVALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 31/2021 Data: 30/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 30/2021 Data: 28/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 27/2021 Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 27/2021 Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL.
Decretos N° 26/2021 Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 25/2021 Data: 16/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 25/2021 Data: 16/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: "REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL".
Decretos N° 24/2021 Data: 15/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO Nº 022/2021, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 23/2021 Data: 08/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 22/2021 Data: 07/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 18/2021 Data: 02/03/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORNAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 17/2021 Data: 22/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 16/2021 Data: 19/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2021.
Decretos N° 15/2021 Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima

Itens por página