Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 115/2020 Data: 28/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 114/2020 Data: 28/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2020 QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 113/2020 Data: 27/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 111/2020 Data: 23/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 104/2020 Data: 02/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROMOÇÕES OU QUAISQUER AÇÕES DE MARKETING QUE POSSA GERAR AUMENTO EXAGERADO DA PROCURA DO ESTABELECIMENTO DA PROCURA PELOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 103/2020 Data: 31/08/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA APROVADA A ESCALA DE FÉRIAS DO ANO DE 2020 DESTE PODER EXECUTIVO, CONFORME ANEXO.
Decretos N° 102/2020 Data: 31/08/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 101/2020 Data: 26/08/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CONVENÇÕES OU REUNIÕES NAS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 100/2020 Data: 17/08/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 98/2020 Data: 12/08/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 93/2020 Data: 03/08/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 92/2020 Data: 03/09/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 91/2020 Data: 31/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 89/2020 Data: 21/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 87/2020 Data: 17/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 86/2020 Data: 14/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 80/2020 Data: 24/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 79/2020 Data: 22/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 78/2020 Data: 22/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA APROVADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA PUBLICIDADE EM PERÍODO ELEITORAL.
Decretos N° 77/2020 Data: 18/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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