Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 11/2022 Data: 20/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBATIBA - COMTUR/IBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 08/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA AVALIAÇÃO DA REVISÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES DE AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT'S) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Decretos N° 06/2022 Data: 17/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 03/2022 Data: 09/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA (COBRADE 1.1.3.2.1) QUEDAS, TOMBAMENTOS E ROLAMENTOS, BLOCOS (COBRADE 1.1.3.1.1), INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0), ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0) CONFORME IN/MI 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 03/2022 Data: 09/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RETIFICADO - ( DECLARA SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IBATIBA/ES EM VIRTUDE DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) CONFORME IN/MDR 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 132/2021 Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 131/2021 Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "REGULAMENTO A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Decretos N° 130/2021 Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETRA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decretos N° 129/2021 Data: 08/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA GT DO FUNDEB 70 DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 128/2021 Data: 08/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES - GT DO PME."
Decretos N° 127/2021 Data: 06/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 126/2021 Data: 06/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº4.320/64 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Decretos N° 124/2021 Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE COMPETÊNCIAS E METÓDOS REAVALIATIVOS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos N° 118/2021 Data: 01/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 009/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”.
Decretos N° 117/2021 Data: 30/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos N° 116/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA EMEIEF ELIANA MARLENE COITINHO OFERTAR EDUCAÇÃO INFANTIL DESDE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 115/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ESCOLA EMEF DAVID GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 114/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 113/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021."
Decretos N° 112/2021 Data: 08/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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