Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 07/2020 Data: 09/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DEFINIDO, O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUAL SEJA, DE 07 ÀS 13 HORAS.
Decretos N° 06/2020 Data: 09/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DEFINIDO, O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUAL SEJA, DE 07H00MIN ÀS 11 HORAS E DE 12H00MIN ÀS 16 HORAS.
Decretos N° 04/2020 Data: 07/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A ESCALA DE FÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2020.
Decretos N° 01/2020 Data: 03/01/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES BEM COMO ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA E MÉTODOS REAVALIATIVOS.
Decretos N° 109/2019 Data: 18/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONSIDERAR, EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, COMO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decretos N° 107/2019 Data: 09/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 106/2019 Data: 09/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 104/2019 Data: 05/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A ADOÇÃO DO PROCESSO DE CHANCELA MECÂNICA, TAMBÉM DENOMINADA ASSINATURA OU AUTENTICAÇÃO MECÂNICA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 - LEI 887/2019.
Decretos N° 103/2019 Data: 03/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EDITAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS Nº 008/2019 E Nº 009/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Decretos N° 100/2019 Data: 29/11/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO DIA 29/11/2019 (SEXTA-FEIRA) EM MAIS 01 (UMA) HORA E NO DIA 30/11/2019 (SÁBADO) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS.
Decretos N° 90/2019 Data: 18/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO DIA 18/10/2019 (SEXTA-FEIRA) EM MAIS 01 (UMA) HORA NO DIA 19/10/2019 (SÁBADO) EM MAIS 02 (DUAS) HORAS O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS.
Decretos N° 89/2019 Data: 16/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NA SEXTA-FEIRA (25/10/2019) ATÉ ÁS 03 HORAS DO SÁBADO (26/10/2019) ATÉ ÀS 04 HORAS DO DOMINGO (27/10/2019).
Decretos N° 88/2019 Data: 15/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONSIDERAR, EXCEPCIONALMENTE, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), COMO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decretos N° 87/2019 Data: 10/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 86/2019 Data: 08/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 85/2019 Data: 08/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE COMPETÊNCIAS E MÉTODOS REAVALIATIVOS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 84/2019 Data: 03/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA AUTORIZADA A EXTENSÃO DE HORÁRIO NO SÁBADO (05/10/2019) ATÉ ÁS 03 HORAS DO DOMINGO (06/10/2019) E NO DOMINGO (06/10/2019) ATÉ ÁS 02 HORAS DE SEGUNDA (07/10/2019).
Decretos N° 83/2019 Data: 01/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 82/2019 Data: 01/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 81/2019 Data: 01/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL

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