Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 39/2023 Data: 16/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 38/2023 Data: 13/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos N° 37/2023 Data: 13/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBATIBA – COMTUR/IBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos N° 36/2023 Data: 10/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONVOVAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 35/2023 Data: 06/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE AS METAS APOIADAS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES - ELABORAÇAO DE PROJETOS.
Decretos N° 34/2023 Data: 06/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 33/2023 Data: 06/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELA REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO MUNICIPAL DURANTE O ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DEFINIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 31/2023 Data: 06/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 30/2023 Data: 06/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE PELA REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 29/2023 Data: 06/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 990/2023 - PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO – COLABORA IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 25/2023 Data: 01/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO – FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos N° 24/2023 Data: 01/03/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 23/2023 Data: 28/02/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES"
Decretos N° 22/2023 Data: 17/02/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 21/2023 Data: 17/02/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 20/2023 Data: 17/02/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos N° 15/2023 Data: 01/02/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIROS, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decretos N° 14/2023 Data: 23/01/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “REVOGA O DECRETO Nº 074/2022”.
Decretos N° 13/2023 Data: 23/01/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Decretos N° 12/2023 Data: 23/01/2023 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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