Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 125/2022 Data: 18/11/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Decretos N° 124/2022 Data: 11/11/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
Decretos N° 120/2022 Data: 09/11/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 119/2022 Data: 01/11/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 114/2022 Data: 24/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 112/2022 Data: 10/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos N° 111/2022 Data: 10/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 979/2022, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 102/2022 Data: 19/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 97 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 100/2022 Data: 08/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE EXTENSÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 97/2022 Data: 02/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 96/2022 Data: 02/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISCIPLINA OS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ESTABELECE VEDAÇÕES EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES DO ANO DE 2022
Decretos N° 90/2022 Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE VULNERABILIDADE PELA REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decretos N° 89/2022 Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DIRETRIZES ESTABELECE PARA E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS ADOLESCENTES PELA REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decretos N° 88/2022 Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELA REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO MUNICIPAL DURANTE O DAS MEDIDAS ACOMPANHAMENTO SOCIOEDUCATIVAS DEFINIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 87/2022 Data: 25/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 86/2022 Data: 24/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BARRACAS PARA AS FESTIVIDADES DA 12 FESTA DOS TROPEIROS A SER REALIZADA NOS DIAS 08 A 11 DE SETEMBRO DO ANO DE 2022 , NO MUNICIPIO DE IBATIBA / ES E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS .
Decretos N° 79/2022 Data: 02/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos N° 78/2022 Data: 02/08/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO TROPEIRO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos N° 77/2022 Data: 28/07/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES”.
Decretos N° 76/2022 Data: 27/07/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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