Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 146/2020 Data: 23/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 145/2020 Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 144/2020 Data: 23/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 143/2020 Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 142/2020 Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E IBATIBA-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 140/2020 Data: 14/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 139/2020 Data: 10/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DETERMINA NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Decretos N° 138/2020 Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 137/2020 Data: 03/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 136/2020 Data: 01/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 135/2020 Data: 01/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 134/2020 Data: 01/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 133/2020 Data: 19/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FREQUÊNCIA E DA ESCRITURAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DA SAULAS COMO UMA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 132/2020 Data: 13/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 131/2020 Data: 13/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 130/2020 Data: 03/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 129/2020 Data: 03/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 128/2020 Data: 03/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 127/2020 Data: 03/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL
Decretos N° 126/2020 Data: 03/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETO CONTÁBIL

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