Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Decretos N° 132/2021 Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 131/2021 Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "REGULAMENTO A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Decretos N° 130/2021 Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECRETRA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decretos N° 129/2021 Data: 08/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA GT DO FUNDEB 70 DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 128/2021 Data: 08/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES - GT DO PME."
Decretos N° 127/2021 Data: 06/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 126/2021 Data: 06/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E Nº4.320/64 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Decretos N° 124/2021 Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE COMPETÊNCIAS E METÓDOS REAVALIATIVOS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos N° 123/2021 Data: 02/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 118/2021 Data: 01/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 009/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”.
Decretos N° 117/2021 Data: 30/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos N° 116/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA EMEIEF ELIANA MARLENE COITINHO OFERTAR EDUCAÇÃO INFANTIL DESDE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 115/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ESCOLA EMEF DAVID GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 114/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 113/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021."
Decretos N° 112/2021 Data: 08/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 108/2021 Data: 03/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N 074/2021, NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos N° 107/2021 Data: 03/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 953/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS ATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CELULAR NOVOS E CUSTEIO PARA INTERNET VISANDO SUA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 106/2021 Data: 28/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decretos N° 105/2021 Data: 29/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEIOS OU PORTADORES DO CORONAVÍRUS.

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