Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Instruções Normativas N° 03/2021 Data: 09/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O SETOR CULTURAL.
Instruções Normativas N° 01/2020 Data: 22/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA PUBLICIDADE EM PERÍODO ELEITORAL.
Instruções Normativas N° 04/2019 Data: 06/06/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS INSTALADAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Instruções Normativas N° 02/2018 Data: 30/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE IRREGULARIDADE, MULTAS, ACIDENTES OU SURGIMENTO DE DANOS EM VEÍCULOS OFICIAIS".
Instruções Normativas N° 01/2018 Data: 30/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PREVENTIVAS E CORRETIVAS SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS, NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, A PARTIR DA ANÁLISE DOS REGISTROS E CONTROLES INERENTES AO USO DA FROTA E DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAÇÃO DAS
Instruções Normativas N° 01/2018 Data: 21/11/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DISCIPLINA SOBRE GARANTIA DE TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, QUE NÃO FOREM ATENDIDOS NO SERVIÇO SOLICITADO, OU QUE ATENDIDOS DE FORMA VERBAL E LACÔNICA, O FORNECIMENTO DE
Instruções Normativas N° 08/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.
Instruções Normativas N° 07/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL, ASSESSORIA JURÍDICA, DEFENSORIA PÚBLICA E PROCON.
Instruções Normativas N° 06/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIA DE GABINETE.
Instruções Normativas N° 05/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Instruções Normativas N° 04/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Instruções Normativas N° 04/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A DIVISÃO DE PESSOAS.
Instruções Normativas N° 04/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAR OS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO.
Instruções Normativas N° 03/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Instruções Normativas N° 03/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES
Instruções Normativas N° 03/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Instruções Normativas N° 03/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS.
Instruções Normativas N° 03/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Instruções Normativas N° 02/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTO DE REALIZAÇAÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Instruções Normativas N° 02/2012 Data: 01/01/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS; ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS; PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO E FURTO DE BENS.

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