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Tipo:
Leis Complementares
Ano:
2012
Localizado
12
normas para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
Leis Complementares N° 60/2012
Data:
31/10/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis Complementares N° 59/2012
Data:
29/10/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Leis Complementares N° 58/2012
Data:
31/10/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
Leis Complementares N° 58/2012
Data:
28/09/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
CRIA CARGO PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 57/2012
Data:
10/05/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares N° 57/2012
Data:
10/05/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VI DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 2010, E ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares N° 56/2012
Data:
08/05/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 23 ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Complementares N° 56/2012
Data:
08/05/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Complementares N° 55/2012
Data:
11/04/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PREVISTA NO QUADRO EFETIVO - ATIVIDADES PROFISSIONAIS - REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 53 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
Leis Complementares N° 55/2012
Data:
11/04/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PREVISTA NO QUADRO EFETIVO - ATIVIDADES PROFISSIONAIS - REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
Leis Complementares N° 01/2012
Data:
31/10/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2012
Leis Complementares N° 01/2012
Data:
20/11/2012
Situação:
Em Vigor
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2012
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