Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Complementares N° 82/2013 Data: 13/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2009.
Leis Complementares N° 81/2013 Data: 13/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis Complementares N° 80/2013 Data: 13/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ATIVIDADES PENOSAS, CONFORME ART. 73 § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009.
Leis Complementares N° 78/2013 Data: 05/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFININDO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Complementares N° 77/2013 Data: 05/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Leis Complementares N° 76/2013 Data: 25/09/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 75/2013 Data: 03/09/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2012 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Leis Complementares N° 74/2013 Data: 03/09/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2013 QUE ALTEROU O ARTIGO 9º E ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Leis Complementares N° 73/2013 Data: 05/08/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 72/2013 Data: 08/07/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, PARA REGULAMENTAR A CARGA HORÁRIA E ACRESCER O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, NA FORMA ESPECÍFICA.
Leis Complementares N° 71/2013 Data: 12/04/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR 59/2012 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Leis Complementares N° 70/2013 Data: 25/06/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DO § 1º ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Complementares N° 68/2013 Data: 05/08/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis Complementares N° 65/2013 Data: 01/04/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis Complementares N° 62/2013 Data: 25/02/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE "INSTITUI" O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.

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