Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Complementares N° 97/2014 Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 96/2014 Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISO III E ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, E OS ANEXOS I, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares N° 95/2014 Data: 23/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis Complementares N° 94/2014 Data: 16/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ASG ? SERVENTE E ASGE ? MERENDEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis Complementares N° 93/2014 Data: 16/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Leis Complementares N° 92/2014 Data: 13/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares N° 91/2014 Data: 07/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Leis Complementares N° 90/2014 Data: 07/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ? ACS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Leis Complementares N° 89/2014 Data: 03/04/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES ATRAVÉS DO ?PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL?, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares N° 88/2014 Data: 03/04/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 666/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO POR SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Complementares N° 87/2014 Data: 26/02/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO; CRIA CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 86/2014 Data: 28/02/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 23 DE MAIO DE ABRIL DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Complementares N° 85/2014 Data: 12/02/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBATIBA-ES
Leis Complementares N° 84/2014 Data: 25/03/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis Complementares N° 83/2014 Data: 28/02/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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