Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Complementares N° 159/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCLUA-SE O ART. 195-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 44/2010 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 158/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERAM OS ART. 198 E 202 DA LEI COMPLEMENTAR N° 44/2010 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 157/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Leis Complementares N° 156/2018 Data: 07/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 155/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2017 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 154/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 153/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2017 DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 152/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI TAXA DE COBRANÇA PELA COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 151/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 150/2018 Data: 22/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 149/2018 Data: 22/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 148/2018 Data: 22/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O PAGAMENTO DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE IBATIBA/ES."
Leis Complementares N° 147/2018 Data: 28/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 146/2018 Data: 28/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR N°40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N°41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 145/2018 Data: 23/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 44/2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 144/2018 Data: 23/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 30 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Leis Complementares N° 143/2018 Data: 16/07/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO DE APOIO EDUCACIONAL.
Leis Complementares N° 142/2018 Data: 19/04/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
Leis Complementares N° 141/2018 Data: 12/04/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA EXTINGUE E ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 140/2018 Data: 28/03/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO DE APOIO EDUCACIONAL.

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