Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Complementares N° 235/2022 Data: 11/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis Complementares N° 234/2022 Data: 11/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 221/2022 AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Complementares N° 233/2022 Data: 11/05/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA – REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 232/2022 Data: 30/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Leis Complementares N° 231/2022 Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
Leis Complementares N° 230/2022 Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Leis Complementares N° 229/2022 Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Leis Complementares N° 228/2022 Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Leis Complementares N° 227/2022 Data: 29/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leis Complementares N° 226/2022 Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 225/2022 Data: 25/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROGRAMA OCUPA JUVENTUDE."
Leis Complementares N° 224/2022 Data: 25/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "FICA REVOGADO IS ARTIGOS 84, 85, 86, 87 DA LEI COMPLEMENTAR N. 38/2009, PARA DAR NOVA REDAÇÃO A ESTES DISPOSITIVOS, ACRESCENTANDO-SE TAMBÉM OS ARTIGOS 87-A, 87-B E 87-C NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, REGULAMENTANDO-SE A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Leis Complementares N° 223/2022 Data: 25/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI E REGULAMENTRA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Complementares N° 222/2022 Data: 25/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA O ART.23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 QUE DISPÕE SOBRE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Complementares N° 221/2022 Data: 24/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 659/2012, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."
Leis Complementares N° 220/2022 Data: 24/03/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº41/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NA ESTRUTURA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL - AGSAE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 219/2022 Data: 21/01/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

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