Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Complementares N° 264/2022 Data: 21/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
Leis Complementares N° 263/2022 Data: 21/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 262/2022 Data: 08/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Complementares N° 261/2022 Data: 08/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Complementares N° 260/2022 Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Complementares N° 259/2022 Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Complementares N° 258/2022 Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Complementares N° 257/2022 Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis Complementares N° 256/2022 Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DAS COMISSÕES DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Complementares N° 255/2022 Data: 21/11/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIDORES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB 70 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Complementares N° 254/2022 Data: 21/11/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMANTAR N° 194/2020 – ‘INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA’ E CRIA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA DO BAIRRO LACERDA SUDRÉ DE ASSIS (PRÓ-MORAR II). ”
Leis Complementares N° 253/2022 Data: 28/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Leis Complementares N° 252/2022 Data: 19/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA”.
Leis Complementares N° 251/2022 Data: 19/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 227/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis Complementares N° 250/2022 Data: 19/10/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 249/2022 Data: 27/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Complementares N° 248/2022 Data: 27/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO .
Leis Complementares N° 247/2022 Data: 27/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA " DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N ° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Leis Complementares N° 246/2022 Data: 09/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Leis Complementares N° 245/2022 Data: 09/09/2022 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - FUNDEB 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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