Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 903/2020 Data: 30/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 902/2020 Data: 30/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 901/2020 Data: 06/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 900/2020 Data: 06/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 899/2020 Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA POLICLÍNICA MUNICIPAL PREFEITO SONITER MIRANDA SARAIVA A UNIDADE DE SAÚDE ATUALMENTE NOMINADA COMO AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA).
Leis Ordinárias N° 898/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA "SILVIO SANTOS MONTEIRO" - A BASE MUNICIPAL DO SAMU - DE IBATIBA/ES, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA AVENIDA 7 DE NOVEMBRO, BAIRRO FLORESTA, ÀS MARGENS DA BR 262.
Leis Ordinárias N° 897/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA NEUSA MARIA RODRIGUES DE MOURA - RUA PROJETADA PARALELA COM A RUA JOSÉ NUNES DA SILVA, ENTRE A RUA RAFAEL PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Leis Ordinárias N° 896/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA LAURINDO ALVES MORENO - ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CÓRREGO DAS PEROBAS AO ACESSO A BR-262.
Leis Ordinárias N° 895/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Leis Ordinárias N° 894/2020 Data: 30/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 893/2020 Data: 02/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA.
Leis Ordinárias N° 892/2020 Data: 02/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Leis Ordinárias N° 891/2020 Data: 02/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 890/2020 Data: 05/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 112/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E CADASTRO - CC IV, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ANA KELLY MARCIANO SIMÕES, PERCEBENDO OS VALORES CONSTANTES EM LEI.
Leis Ordinárias N° 889/2019 Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 888/2019 Data: 13/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 887/2019 Data: 05/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Leis Ordinárias N° 878/2019 Data: 10/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADO PROFESSOR JOSÉ LUÍS GOMES DIAS A EMUEF - ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA FAZENDA DO FAMA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PONTAL, IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELISEU GOMES DE MORAES, NA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 877/2019 Data: 16/09/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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