Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 945/2021 Data: 23/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 944/2021 Data: 09/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALÉNDARIO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 943/2021 Data: 09/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 667/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 942/2021 Data: 09/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Leis Ordinárias N° 941/2021 Data: 08/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARABICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 940/2021 Data: 08/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O SISITEMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA
Leis Ordinárias N° 938/2021 Data: 20/07/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI 843/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 937/2021 Data: 20/07/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANDES OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 936/2021 Data: 23/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DSIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 935/2021 Data: 23/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 934/2021 Data: 23/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 933/2021 Data: 23/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 932/2021 Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOTALINO LOPES DA SILVA.
Leis Ordinárias N° 931/2021 Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PALMERINDO SILVEIRA CARVALHO.
Leis Ordinárias N° 930/2021 Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO BERNARDINO SALGADO-PINGO.
Leis Ordinárias N° 929/2021 Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO ALVEZ DA SILVA - TONHÃO.
Leis Ordinárias N° 928/2021 Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA LUIZ CAMPOS SILVEIRA.
Leis Ordinárias N° 927/2021 Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DO CAFÉ ARÁBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 926/2021 Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JUCA PEREIRA - JUCA AFREU.
Leis Ordinárias N° 925/2021 Data: 26/05/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANA RITA SANTIAGO.

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