Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 893/2020 Data: 02/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA.
Leis Ordinárias N° 892/2020 Data: 02/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Leis Ordinárias N° 891/2020 Data: 02/03/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 890/2020 Data: 05/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 889/2019 Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 888/2019 Data: 13/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 887/2019 Data: 05/12/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Leis Ordinárias N° 878/2019 Data: 10/10/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADO PROFESSOR JOSÉ LUÍS GOMES DIAS A EMUEF - ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA FAZENDA DO FAMA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PONTAL, IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ELISEU GOMES DE MORAES, NA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 877/2019 Data: 16/09/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 876/2019 Data: 13/09/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 875/2019 Data: 13/09/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Leis Ordinárias N° 874/2019 Data: 13/09/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 873/2019 Data: 02/09/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 'ALUGUEL SOCIAL' NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 872/2019 Data: 02/09/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 871/2019 Data: 14/08/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 870/2019 Data: 08/08/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 869/2019 Data: 25/07/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 868/2019 Data: 25/07/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA CENTRO DE AGROTURISMO "TROPEIRÃO", A ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CÓRREGO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 867/2019 Data: 25/07/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 866/2019 Data: 14/06/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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