Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 83/1988 Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO.
Leis Ordinárias N° 82/1988 Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL DE TRANSMISSÃO INTER VIVUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 81/1988 Data: 05/12/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Leis Ordinárias N° 80/1988 Data: 30/11/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GEI - GRUPO ESPÍRITA DE IBATIBA/ES.
Leis Ordinárias N° 79/1988 Data: 06/11/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 78/1988 Data: 13/06/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DISPOSTO NO ITEM II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 72/87, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
Leis Ordinárias N° 77/1988 Data: 13/06/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 76/1988 Data: 25/04/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 75/1988 Data: 25/03/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 74/1988 Data: 25/03/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 73/1988 Data: 29/01/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 01/1988 Data: 04/12/1988 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 1988

Anterior1Próxima

Itens por página