Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 235/1996 Data: 17/12/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Leis Ordinárias N° 234/1996 Data: 11/11/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 222/96, DE 04/03/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 233/1996 Data: 11/11/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CARGO PROFISSIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 232/1996 Data: 11/11/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE, Á ?IGREJA QUE ESTA NO BRASIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU TEMPLO RELIGIOSO.
Leis Ordinárias N° 231/1996 Data: 11/11/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 230/1996 Data: 11/10/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA UM PARÁGRAFO A LEI Nº 161/92, DE 13 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 229/1996 Data: 26/09/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 181/93, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 228/1996 Data: 26/09/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 227/1996 Data: 13/08/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 226/1996 Data: 13/08/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 225/1996 Data: 11/06/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 224/1996 Data: 02/04/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL À EMPRESA DE ASSISTÊCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER-ES.
Leis Ordinárias N° 223/1996 Data: 04/03/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER-ES.
Leis Ordinárias N° 222/1996 Data: 04/03/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Leis Ordinárias N° 221/1996 Data: 04/03/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 142/91, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 01/1996 Data: 17/12/1996 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 1996

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