Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 302/1998 Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESTINADO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR PRODUTIVO (BANCO DO POVO), SOB REGIME DE ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL.
Leis Ordinárias N° 301/1998 Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DO CAPARAÓ, INTERLIGANDO OS MUNICIPIOS DE DORES DO RIO PRETO, DIVINO SÃO LOURENÇO, IÚNA, IBITIRAMA, IRUPI, MUNIZ FREIRE, SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS, ALEGRE E GUAÇUI, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 300/1998 Data: 12/11/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI COMPLEMENTO SALARIAL DESTINADO AOS PROFESSORES EM SALA DE AULA DE ACORDO COM A LEI Nº 9.424, DE 24/12/96 (MEC).
Leis Ordinárias N° 299/1998 Data: 16/10/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 290/98, DE 15/04/98.
Leis Ordinárias N° 298/1998 Data: 23/10/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 297/1998 Data: 26/08/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCENTA VAGA NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 296/1998 Data: 12/06/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS) AO PESSOAL DA ÁREA MÉDICA.
Leis Ordinárias N° 295/1998 Data: 05/06/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEFINE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 294/1998 Data: 26/05/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMULA A PRÁTICA DO CIVISMO NOS EDUCANDÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 293/1998 Data: 26/05/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCREMENTA INCENTIVO NA EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM DE TRÂNSITO NAS UNIDADES EDUCANDÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 292/1998 Data: 26/05/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 220/95, DE 12/12/95, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Leis Ordinárias N° 291/1998 Data: 26/05/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES AS SOCIEDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Leis Ordinárias N° 290/1998 Data: 15/04/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBATIBA-ES, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
Leis Ordinárias N° 289/1998 Data: 27/02/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AO PESSOAL DA ÁREA MÉDICA E ESTABELECE CRITERIOS PARA SEU PAGAMENTO.
Leis Ordinárias N° 288/1998 Data: 27/02/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 287/1998 Data: 06/01/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 01/1998 Data: 18/12/1998 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 1998

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