Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 372/2000 Data: 18/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Leis Ordinárias N° 371/2000 Data: 18/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Leis Ordinárias N° 370/2000 Data: 18/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 359/2000.
Leis Ordinárias N° 369/2000 Data: 18/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 253/97, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Leis Ordinárias N° 368/2000 Data: 18/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 367/2000 Data: 11/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Leis Ordinárias N° 366/2000 Data: 07/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 261/97, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS.
Leis Ordinárias N° 365/2000 Data: 07/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ISENTA AS COMUNIDADES RELIGIOSAS DO PAGAMENTO DE OUTORGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 364/2000 Data: 30/12/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 363/2000 Data: 10/11/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AMPLIA O NÚMERO DE PLACAS DE TAXIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 362/2000 Data: 10/11/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O ABRIGO MUNICIPAL CASA LAR-MENINO CIDADÃO.
Leis Ordinárias N° 361/2000 Data: 10/11/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE.
Leis Ordinárias N° 360/2000 Data: 01/11/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 359/2000 Data: 25/09/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES PARA O MANDATO 2001/2004, E DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESP. SANTO.
Leis Ordinárias N° 358/2000 Data: 25/09/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCLUI NA LEI Nº 337/2000 ? QUE DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Leis Ordinárias N° 357/2000 Data: 25/09/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 356/2000 Data: 14/09/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-PRIMEIRO GRAU CACHOEIRA ALEGRE-ES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 355/2000 Data: 10/08/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES QUE TIVERAM JORNADAS DIÁRIAS DE TRABALHO COM INTERRUPÇÕES NÃO EXCEDENTES AO LIMITE ÀS HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS AO DIA.
Leis Ordinárias N° 354/2000 Data: 10/08/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEFINE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 353/2000 Data: 10/08/2000 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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