Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 469/2005 Data: 30/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO SUDOESTE SERRANA ? CIS PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 468/2005 Data: 30/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Leis Ordinárias N° 467/2005 Data: 30/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006 ? 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 466/2005 Data: 21/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA ANEXOS DA LEI Nº 464/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 465/2005 Data: 06/12/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 14/83, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ESPÍRITO SANTO.
Leis Ordinárias N° 464/2005 Data: 28/11/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 463/2005 Data: 27/10/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 462/2005 Data: 27/10/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS E HORTAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 461/2005 Data: 27/10/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 460/2005 Data: 27/10/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBATIBA ? ESPÍRITO SANTO, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO LIMITE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Leis Ordinárias N° 459/2005 Data: 30/09/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 34/84, QUE DENOMINA VIA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 458/2005 Data: 28/06/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE REPASSE DE VERBA PARA A APAE ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 457/2005 Data: 09/06/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REVOGA AS LEIS Nº 228/96 E Nº 313/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 456/2005 Data: 27/04/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA INCREMENTAR O ENSINO DE COLETA DE LIXO SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 455/2005 Data: 29/03/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE REPASSE DE VERBA PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBATIBA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 454/2005 Data: 29/03/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTA A CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM DÉBITO COM O IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 453/2005 Data: 25/02/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E REVOGA A LEI Nº 286/97 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 01/2005 Data: 30/10/2005 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 2005

Anterior1Próxima

Itens por página