Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 490/2006 Data: 29/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Leis Ordinárias N° 489/2006 Data: 29/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 488/2006 Data: 29/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 487/2006 Data: 16/11/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 486/2006 Data: 16/12/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 485/2006 Data: 25/10/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA MODIFICA A LEI 457/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 484/2006 Data: 28/08/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO FINANCEIRA AO ERÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 483/2006 Data: 28/08/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 482/2006 Data: 28/08/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ENSINO DE FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 481/2006 Data: 30/08/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 480/2006 Data: 05/07/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2006 DA PESTALOZZI DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 479/2006 Data: 13/06/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA PROJETADA, PARALELA AO ESTÁDIO HEITOR BATISTA MIRANDA DE ADENIR GONÇALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 478/2006 Data: 13/06/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 477/2006 Data: 13/06/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 476/2006 Data: 13/06/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 475/2006 Data: 13/06/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Leis Ordinárias N° 474/2006 Data: 03/03/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
Leis Ordinárias N° 473/2006 Data: 10/02/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTA A CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM DÉBITOS COM O IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 472/2006 Data: 10/02/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 471/2006 Data: 10/02/2006 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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