Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 508/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPIRÍTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Leis Ordinárias N° 507/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 506/2007 Data: 13/12/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI DA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 505/2007 Data: 12/11/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 504/2007 Data: 29/10/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 488/2006 QUE INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 503/2007 Data: 15/10/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E INSTITUI PLANTÃO E FINS DE SEMANA E FERIADOS NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 502/2007 Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 467 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Leis Ordinárias N° 501/2007 Data: 28/11/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 500/2007 Data: 30/05/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Leis Ordinárias N° 499/2007 Data: 30/05/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA O PROCESSO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 498/2007 Data: 30/05/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTA A CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA EM DÉBITOS COM O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 497/2007 Data: 30/05/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA DENOMINAR A RUA PROJETADA LATERAL À ANTIGA CERÂMICA, PROXIMA AO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 496/2007 Data: 30/05/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS LOTEADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 495/2007 Data: 30/05/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ESTENDER PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 494/2007 Data: 25/04/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA VIA PUBLICA NA CIDADE DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 493/2007 Data: 25/04/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DE IBATIBA A.S.F.
Leis Ordinárias N° 492/2007 Data: 01/03/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 491/2007 Data: 01/03/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 01/2007 Data: 24/01/2007 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ÍNDICE DE LEIS - 2007

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