Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 529/2008 Data: 26/11/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPIRÍTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Leis Ordinárias N° 528/2008 Data: 26/11/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 527/2008 Data: 22/10/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? CONSUL E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS.
Leis Ordinárias N° 526/2008 Data: 22/10/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 525/2008 Data: 23/09/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 524/2008 Data: 23/09/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 523/2008 Data: 23/09/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
Leis Ordinárias N° 522/2008 Data: 23/06/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICIPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE BATALHÃO DA POLICIA MILITAR.
Leis Ordinárias N° 521/2008 Data: 23/06/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Leis Ordinárias N° 520/2008 Data: 23/06/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO.
Leis Ordinárias N° 519/2008 Data: 16/06/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÂ VALE DO AMANHECER DENOMINADO TEMPLO DO AMANHECER DE GANORO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 518/2008 Data: 16/06/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 517/2008 Data: 08/05/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 516/2008 Data: 08/05/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Leis Ordinárias N° 515/2008 Data: 14/04/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES A DOAR ÁREA DE TERRENO AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE O MUNICIPIO DOAR AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CONSTRUIR UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR.
Leis Ordinárias N° 514/2008 Data: 14/04/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Leis Ordinárias N° 513/2008 Data: 14/04/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Leis Ordinárias N° 512/2008 Data: 14/04/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTA A CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE IBATIBA EM DÉBITOS COM O IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 511/2008 Data: 19/03/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA ? ES AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPIRITO SANTO ? CEFETES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
Leis Ordinárias N° 510/2008 Data: 19/03/2008 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 489/2006 QUE MODIFICA A POLITICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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