Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 571/2009 Data: 31/12/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 570/2009 Data: 31/12/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA O VALOR REFERENCIA PARA FINS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PECUNIÁRIAS E OUTRAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 569/2009 Data: 31/12/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO, NOS TERMOS DO ART. 4º, I DA LEI MUNICIPAL Nº 197/94 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis Ordinárias N° 568/2009 Data: 31/12/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA RODOVIA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA ? ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 567/2009 Data: 31/12/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Leis Ordinárias N° 566/2009 Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 565/2009 Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 564/2009 Data: 27/11/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 563/2009 Data: 27/11/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE DOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 562/2009 Data: 27/11/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 561/2009 Data: 05/11/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O HINO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 560/2009 Data: 05/11/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULAMENTA AS HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO IBATIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 559/2009 Data: 05/11/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA ? CISEI.
Leis Ordinárias N° 558/2009 Data: 28/10/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013.
Leis Ordinárias N° 557/2009 Data: 14/10/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO COM 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB ? FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IBATIBA - ES.
Leis Ordinárias N° 556/2009 Data: 14/10/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 555/2009 Data: 02/10/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REAL DO BEM PÚBLICO PARA FINALIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 554/2009 Data: 02/10/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESTÍMULOS DE PAGAMENTO DE IPTU ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 553/2009 Data: 04/09/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO SSVP.
Leis Ordinárias N° 552/2009 Data: 04/09/2009 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? AMUNES.

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