Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 663/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 662/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 489/2006 QUE MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 661/2012 Data: 13/11/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 660/2012 Data: 31/10/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Leis Ordinárias N° 659/2012 Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 658/2012 Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 657/2012 Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 656/2012 Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 655/2012 Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 654/2012 Data: 28/09/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 653/2012 Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 652/2012 Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 651/2012 Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 650/2012 Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 649/2012 Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 648/2012 Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA PONTO DE APOIO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NA MUNICIPALIDADE.
Leis Ordinárias N° 647/2012 Data: 04/07/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA QUADRA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO.
Leis Ordinárias N° 646/2012 Data: 19/06/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 645/2012 Data: 19/06/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 644/2012 Data: 19/06/2012 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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