Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 706/2013 Data: 20/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 705/2013 Data: 10/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 704/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Leis Ordinárias N° 703/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RECONHECE A MÚSICA E OS EVENTOS CRISTÃOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Leis Ordinárias N° 702/2013 Data: 05/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, MONUMENTO, MUSEU, PRAÇA E HINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Leis Ordinárias N° 701/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 541/2009, QUE INSTITUIU O DIA DO TROPEIRO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 700/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME DO PROPONENTE.
Leis Ordinárias N° 699/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 698/2013 Data: 05/12/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 697/2013 Data: 21/10/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 560/2009, QUE REGULAMENTA AS HOMENAGENS DO TÍTULO DE CIDADÃO IBATIBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 696/2013 Data: 01/10/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 695/2013 Data: 25/09/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 694/2013 Data: 25/09/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 693/2013 Data: 25/09/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 692/2013 Data: 10/07/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 690/2013 Data: 13/06/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 689/2013 Data: 27/05/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE."
Leis Ordinárias N° 688/2013 Data: 27/05/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE."
Leis Ordinárias N° 687/2013 Data: 27/05/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE".
Leis Ordinárias N° 686/2013 Data: 06/05/2013 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI - DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Anterior12 Próxima

Itens por página