Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 738/2014 Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015".
Leis Ordinárias N° 737/2014 Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES, AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Leis Ordinárias N° 736/2014 Data: 10/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA COMO REMUNERAÇÃO BASE INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE".
Leis Ordinárias N° 735/2014 Data: 17/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 734/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Leis Ordinárias N° 733/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 519/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Leis Ordinárias N° 732/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Leis Ordinárias N° 731/2014 Data: 29/12/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 633, DE 07 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 730/2014 Data: 27/10/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 729/2014 Data: 10/09/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 728/2014 Data: 30/10/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 727/2014 Data: 25/06/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME DO CARGO DO PROPONENTE".
Leis Ordinárias N° 726/2014 Data: 25/06/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 725/2014 Data: 25/06/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ NOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LEI COMPLEMENTAR N° 101/00, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA".
Leis Ordinárias N° 724/2014 Data: 26/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 595, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 532/2009".
Leis Ordinárias N° 723/2014 Data: 26/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 722/2014 Data: 26/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 721/2014 Data: 26/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS ACERCA DA ORIGEM DE NOMES, DATAS E FATOS HISTÓRICOS NOS MONUMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 720/2014 Data: 09/06/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DA LEI E RESOLUÇÕES, O NOME DO PROPONENTE
Leis Ordinárias N° 719/2014 Data: 07/05/2014 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO "CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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