Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 812/2016 Data: 22/11/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 810/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 809/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 808/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 807/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, BOITE E SIMILARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, BOTEQUINS E TRAILERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 806/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N° 14/1983, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES".
Leis Ordinárias N° 805/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Leis Ordinárias N° 804/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Leis Ordinárias N° 803/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A FEIRA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 802/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 800/2016 Data: 27/07/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Leis Ordinárias N° 798/2016 Data: 01/06/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A SEMANA DA MULHER, O DIA MUNICIPAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 797/2016 Data: 01/06/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 796/2016 Data: 13/05/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 795/2016 Data: 13/05/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 794/2016 Data: 19/05/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 793/2016 Data: 19/05/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 792/2016 Data: 19/05/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O MÊS DE ATIVISMO PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DISQUE DENÚNCIA.
Leis Ordinárias N° 791/2016 Data: 08/03/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IBATIBA/ES E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA/ES"
Leis Ordinárias N° 790/2016 Data: 08/03/2016 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL - SAÚDE DA FAMÍLIA' A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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