Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 838/2017 Data: 14/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 837/2017 Data: 05/12/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 836/2017 Data: 29/11/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA
Leis Ordinárias N° 835/2017 Data: 27/11/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Leis Ordinárias N° 834/2017 Data: 01/11/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS VALORES FINANCEIROS MINÍMOS DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 833/2017 Data: 19/10/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NA ÁREA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 832/2017 Data: 09/10/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 779/2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Leis Ordinárias N° 831/2017 Data: 04/09/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 830/2017 Data: 15/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA ?MARIA JOSÉ FARIA? O PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO DO IPÊ.
Leis Ordinárias N° 829/2017 Data: 15/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CENTRO DE EVENTOS TROPEIRÃO, NA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CÓRREGO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 828/2017 Data: 10/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 827/2017 Data: 10/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUPRIME O §1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2017.
Leis Ordinárias N° 826/2017 Data: 10/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 825/2017 Data: 10/08/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 824/2017 Data: 28/06/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 823/2017 Data: 05/05/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 822/2017 Data: 19/04/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 821/2017 Data: 17/04/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS, DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, REEMBOLSOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 820/2017 Data: 03/04/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COM OBJETIVO DE REALIZAR O SORTEIO DE PRÊMIOS NO DIA DAS MÃES.
Leis Ordinárias N° 819/2017 Data: 03/04/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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