Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 860/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 859/2018 Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCLUI O §2° NO ARTIGO 1° E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4° E O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES
Leis Ordinárias N° 858/2018 Data: 21/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 857/2018 Data: 05/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 856/2018 Data: 05/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES
Leis Ordinárias N° 855/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ? INCAPER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 854/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 853/2018 Data: 03/12/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 852/2018 Data: 27/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES COMO ESTIMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS.
Leis Ordinárias N° 851/2018 Data: 27/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COMO O OBJETIVO DE REALIZAR O SORTEIO DE PRÊMIO DE FINAL DE ANO.
Leis Ordinárias N° 850/2018 Data: 13/09/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 848/20181 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 849/2018 Data: 30/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES
Leis Ordinárias N° 848/2018 Data: 23/08/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 847/2018 Data: 16/07/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 846/2018 Data: 16/07/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 845/2018 Data: 05/07/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 206 DA LEI MUNICIPAL N°14/83 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 844/2018 Data: 15/05/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - IFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 843/2018 Data: 03/04/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO Á AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 842/2018 Data: 28/03/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 821/2017.
Leis Ordinárias N° 841/2018 Data: 22/02/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA MUNICIPALIDADE.

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