Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 915/2020 Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMENIAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 914/2020 Data: 07/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE NORMAS URBANISTICAS ESPECIFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Leis Ordinárias N° 913/2020 Data: 07/12/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Leis Ordinárias N° 912/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 911/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 910/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 909/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 908/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMESTRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 907/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 906/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 905/2020 Data: 01/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 904/2020 Data: 01/10/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 903/2020 Data: 30/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 902/2020 Data: 30/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 901/2020 Data: 06/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 900/2020 Data: 06/07/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 899/2020 Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA POLICLÍNICA MUNICIPAL PREFEITO SONITER MIRANDA SARAIVA A UNIDADE DE SAÚDE ATUALMENTE NOMINADA COMO AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA).
Leis Ordinárias N° 898/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA "SILVIO SANTOS MONTEIRO" - A BASE MUNICIPAL DO SAMU - DE IBATIBA/ES, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA AVENIDA 7 DE NOVEMBRO, BAIRRO FLORESTA, ÀS MARGENS DA BR 262.
Leis Ordinárias N° 897/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA NEUSA MARIA RODRIGUES DE MOURA - RUA PROJETADA PARALELA COM A RUA JOSÉ NUNES DA SILVA, ENTRE A RUA RAFAEL PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Leis Ordinárias N° 896/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA LAURINDO ALVES MORENO - ESTRADA VICINAL QUE LIGA O CÓRREGO DAS PEROBAS AO ACESSO A BR-262.

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