Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES

RESULTADO DA BUSCA

Leis Ordinárias N° 961/2021 Data: 15/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 960/2021 Data: 15/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES.
Leis Ordinárias N° 959/2021 Data: 14/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA BARRAGINHAS E OUTRAS ECOTECNICAS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 958/2021 Data: 14/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - JOEL DIONÍSIO DE FREITAS"
Leis Ordinárias N° 957/2021 Data: 14/12/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA ÁREA DO ANTIGO PETI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Ordinárias N° 956/2021 Data: 12/11/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leis Ordinárias N° 955/2021 Data: 28/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Leis Ordinárias N° 954/2021 Data: 28/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Leis Ordinárias N° 953/2021 Data: 28/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CELULARES NOVOS, BEM COMO PARA CUSTEIO DE ASSINATURA DE INTERNET, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 952/2021 Data: 28/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGÍSTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO 2021, NA FORMA ESPECÍFICA.
Leis Ordinárias N° 951/2021 Data: 27/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA ARTIGOS DA LEI N. 754/2015 QUE VERSA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 950/2021 Data: 11/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 949/2021 Data: 11/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 948/2021 Data: 11/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 947/2021 Data: 22/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
Leis Ordinárias N° 946/2021 Data: 22/10/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Leis Ordinárias N° 945/2021 Data: 23/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Leis Ordinárias N° 944/2021 Data: 09/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALÉNDARIO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis Ordinárias N° 943/2021 Data: 09/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 667/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Ordinárias N° 942/2021 Data: 09/09/2021 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

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