DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 09/1983 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/04/1983
Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E POVOADO DE SANTA CLARA E CRICIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui