DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 13/1983 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/05/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui