DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 44/1985 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/05/1985
Ementa: CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui