DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 47/1985 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/1985
Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLAS PRIMÁRIAS NO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui