DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 63/1987 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/05/1987
Ementa: DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU NO MUNICIPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui