DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 123/1990 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/1990
Ementa: ESTIMA A RECEITA FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui