DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 140/1991 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/1991
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO MUNICIPAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1992/1994.

Observação


2017-12-13

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui